Descobrimentos, encobrimentos e enfrentamentos

por Miguel Borba de Sá 

A maneira pela qual ensina-se a história da colonização certamente influi bastante no modo como as gerações futuras, tanto nas ex-metrópoles como nas antigas colônias, podem interpretar o passado para agir (ou omitir-se) sobre o presente. No entanto, os currículos escolares não são os únicos instrumentos pedagógicos disponíveis. Os ‘lugares de memória’, como os denominou o historiador Pierre Nora, também funcionam como poderosos dispositivos de transmissão de mentalidades e relações de poder. Em Portugal, até hoje existe o ‘Padrão dos Descobrimentos’ na capital do país, erguido no local de onde saíram as caravelas conquistadoras do mundo colonial. Em cidades como Coimbra, estátuas como aquela em homenagem aos ‘Heróis do Ultramar’, localizada de frente a uma das escolas secundárias mais importantes do país, serve como um reforço aos estudantes da narrativa hoje conhecida como ‘complexo do salvador branco’, outrora chamada de Missão Civilizatória ou Fardo do Homem Branco, onde vê-se um soldado português com um bebê negro aos ombros. Ambos os monumentos foram erguidos durante o regime fascista português, mas permanecem intocados, ou até melhorados e expandidos, após a transição democrática.

Nada disso é exclusividade de Portugal, claro está. Na Espanha, em 1992, manifestantes que protestavam contra a comemoração dos 500 anos da partida da frota comandada por Cristóvão Colombo rumo à conquista da América, foram presos em Sevilha para que não atrapalhassem as solenidades oficiais. Exemplos semelhantes abundam em Paris, Londres e outras capitais imperiais. Do outro lado do Atlântico, as elites criollas também contribuem até hoje para encobrimentos da conquista e recriações de relações coloniais – colonialismo interno, diria Pablo Casanova - como no caso do Brasil, onde o 12 de Outubro foi transformado em feriado católico nacional, enquanto no restante da América Latina é um dia de luta contra a data que marca o início da conquista e do genocídio, tal qual o Nakba de 15 de maio é para o povo palestino: o dia da catástrofe. Não surpreende que este seja o país que, junto a Cuba, manteve por mais tempo a escravidão, herdada do período colonial, mas aprofundada e defendida com afinco após a independência pela própria elite local.

Uma elite que se forma como primordialmente isto: uma elite. Antes de entender a si mesma como parte de uma comunidade política, enxerga apenas seus interesses imediatos de classe (dominante). Novamente, não é surpresa que países como Brasil, Argentina ou Costa do Marfim tragam no próprio nome a sua ‘vocação’ mercantil como fornecedores de matérias-primas valiosas dentro de uma Divisão Internacional do Trabalho que parece já estampar seu destino periférico no próprio nome de tais países. Um verdadeiro caso de nation-branding de sucesso, no jargão atual dos teóricos do marketing político. Abordagens mais sérias, tal como a sugerida pelo magnífico historiador Caio Prado Júnior (ele mesmo proveniente de uma grande família da elite paulista, mas que transformou-se em um traidor de classe ao ingressar no Partido Comunista), sugerem que a formação do Brasil contemporâneo assemelha-se mais à criação de uma empresa multinacional do que a construção de uma coletividade nacional. E isto deixa efeitos históricos impossíveis de encobrir.

Há casos ainda mais explícitos nos quais o nome pessoal do conquistador é expresso diretamente no do país, como mostra a Colômbia (em alusão a Cristóvão Colombo) ou a antiga Rodésia, atual Zimbabwe (neste caso, em referência ao magnata imperialista britânico Cecil Rhodes). De todo modo, tais exemplos ajudam a perceber que não é preciso anos de ‘aprendizagem’ colonial durante o percurso escolar (ainda que este seja muito importante para o aprofundamento do problema) para que a mentalidade colonial seja inscrita na própria identidade nacional, sendo impossível nominar a sua própria nação sem reforçar tal condição. Ainda que países como a Bolívia tragam no nome a referência ao ‘libertador’ (Simon Bolívar), é preciso ter em conta o colonialismo interno praticado pelos Libertadores da América e seus herdeiros políticos. Via de regra, o que fizeram foi o possível para encobrir as raízes indígenas e negras de suas populações na vã tentativa de erguer uma sociedade civilizada, i.e., à imagem da Europa, nas jovens nações independentes. Neste gesto, repetiram a prática colonial ibérica de suceder com encobrimentos culturais os chamados descobrimentos territoriais, como expresso na Catedral de Cuzco, no Perú, erguida sobre importante templo da civilização Inca.

Por tais razões, é preciso ampliar o leque de lutas descolonizadoras para além do mundo escolar e universitário, pois é no cotidiano e naqueles gestos, palavras e omissões que já nos parecem naturais que a colonialidade demonstra sua resiliência. As pistas oferecidas por pensadores como Enrique Dussel nos convidam a ‘des-cobrir’ toda aquela riqueza social, cultural e política – ou seja, humana – que foi encoberta pelos descobrimentos, ou melhor, pela ‘Conquista da América’. Uma conquista que não foi somente militar, como nos mostrou Tzvetan Todorov, mas antes de tudo epistêmica, cognitiva e espiritual. E um encobrimento que não ficou limitado aos monumentos em solo latino-americano, mas que também se reproduz até hoje também no mundo europeu, para muito além dos manuais escolares.

Frente a este quadro, é crucial seguir lutando em duas frentes, dentro e fora dos ambientes de ensino e pesquisa. Tão importante quanto descolonizar o conhecimento escolar é levar a sério colocações como aquela feita por Evo Morales, primeiro presidente indígena de países colonizados na América, durante a cimeira da União Europeia, na qual o convidado causou constrangimento ao afirmar que a “dívida externa” de países como o seu deveria ser revertida em reparações pela “dívida colonial” da qual os povos do Sul global são os verdadeiros credores. A inversão do ônus colonial é uma marca dos processos de descolonização. Jean-Bertrand Aristide também o sabia, mas a sua busca por reparações coloniais que a França deve ao Haiti (cerca de 20 bilhões de dólares) custou-lhe um golpe de Estado e forçou-lhe a um segundo exílio forçado longe de seu país. Sem uma decidida tomada de posição em situações concretas como estas, e muitas outras, onde estão em jogo forças anticoloniais versus neocoloniais, toda descolonização curricular tende a ser letra morta, ou mero gattopardismo intelectual: mudar tudo para que tudo permaneça como está.

Em suma, as transformações na escrita da História possuem um valor inestimável, especialmente quando transbordam os muros da escola e das universidades. Um exercício praxiológico interessante pode começar nas páginas dedicadas ao descobrimento da Península Ibérica pelos mouros - em vez de ‘invasão’ - o que torna inviável a própria ideia de reconquista. Será imaginável um monumento erguido em homenagem ao ‘Descobrimento de Portugal’ pela expansão dos califados islâmicos, ao lado da Torre de Belém? Tais propostas soam como absurdas justamente porque desafiam o regime de verdade hegemônico e tido como natural, mas podem servir àqueles e àquelas que, em Portugal, queiram participar do esforço comum de descolonização a partir desta tentativa da colocação de si próprios no lugar do Outro que é ao mesmo tempo descoberto e, portanto, encoberto. Na falta de um sem- número de adesões voluntárias a este projeto, restará o enfrentamento ao descobrimento feito sobretudo fora do mundo acadêmico, mesmo causando pavor a membros deste, como foi o caso da recente exposição no Museu de Arte, Arquitectura e Teconologia de Lisboa (situado na mesma orla da Torre de Belém e do Padrão dos Descobrimentos), onde uma das obras do artista brasileiro Rodrigo Saturnino, conhecido como ROD, trazia os dizeres: “Não foi descobrimento, foi matança”. Um sinal da urgência, portanto, de se des-cobrir, para que pare-se de encobrir as relações de poder constitutivas das realidades colonial e pós-colonial.

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Referências:

• Casanova, P. (2007) “Colonialismo interno: uma redefinição”. In: Borón, A. et al (orgs). A Teoria Marxista Hoje: Problemas e Perspectivas. Buenos Aires: CLACSO.

• Dussel, E. (2005) “Europa, Modernidade e Eurocentrismo”. In: Lander, E. (org.). A Colonialidade do Saber: Eurocentrismo e Ciências Sociais – Perspectivas Latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO.

• Nora, P. (1993) “Entre História e Memória: A Problemática dos Lugares”. História e Cultura, vol. 10, pp. 7-28.

• Prado Júnior, C. (1942) Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Ed. Brasiliense. Todorov, T. (1983) A Conquista da América: A Questão do Outro. São Paulo: Martins Fontes.